{"id":4553,"date":"2021-05-19T14:37:46","date_gmt":"2021-05-19T17:37:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.metagal.com.br\/blog\/?p=4553"},"modified":"2021-05-19T14:37:46","modified_gmt":"2021-05-19T17:37:46","slug":"veiculos-para-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.metagal.com.br\/blog\/veiculos-para-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"Ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia: o que diz a lei"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 mais de 20 anos, <\/span>pessoas com defici\u00eancia<\/b> (PcDs) t\u00eam o direito de adquirir <\/span>ve\u00edculos<\/b> com isen\u00e7\u00e3o de impostos<\/b>, incluindo o IPVA, no mercado brasileiro. Isso contempla pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, mental e ainda portadores de outras doen\u00e7as que provocam limita\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o Censo de 2010, quase<\/span> 46 milh\u00f5es de brasileiros, cerca de 24% da popula\u00e7\u00e3o, declararam possuir algum grau de dificuldade<\/b>, seja ela, enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus.\u00a0<\/span><\/p>\n

O<\/span> direito a ve\u00edculos adaptados <\/b>para pessoas com defici\u00eancia \u00e9 <\/span>resguardado pela Lei 8.989<\/b>, promulgada em 24 de fevereiro de 1995.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para conseguir a dispensa de IPI, ICMS e IOF, \u2014 este \u00faltimo \u00e9 exclusivo para quem tem defici\u00eancia f\u00edsica \u2014 , <\/span>pessoas com defici\u00eancia <\/b>podem comprar carros com <\/span>desconto no valor de at\u00e9 R$ 70 mil.\u00a0<\/b><\/p>\n

Vale lembrar que o desconto se refere a ve\u00edculos fabricados no Brasil ou em pa\u00edses ligados ao Mercosul \u2014 bloco econ\u00f4mico sul-americano formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai\u00a0 e Venezuela.<\/span><\/p>\n

Ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia: quem tem direito \u00e0s isen\u00e7\u00f5es<\/b><\/h2>\n

A seguir, destacamos algumas <\/span>defici\u00eancias e patologias que d\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos.<\/b> Por\u00e9m, \u00e9 importante ressaltar que o benef\u00edcio est\u00e1 sujeito \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e especializada de um perito m\u00e9dico. Ou seja, ter alguma doen\u00e7a abaixo n\u00e3o \u00e9 garantia certa do benef\u00edcio:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Autismo e familiares<\/span><\/li>\n
  2. Amputa\u00e7\u00e3o ou aus\u00eancia de membro<\/span><\/li>\n
  3. Artrodese e artrose<\/span><\/li>\n
  4. Artrite reumatoide<\/span><\/li>\n
  5. AVC (Acidente Vascular Cerebral)<\/span><\/li>\n
  6. Cegueira e familiares<\/span><\/li>\n
  7. C\u00e2ncer de mama e linfomas (se h\u00e1 sequela f\u00edsica ou motora)<\/span><\/li>\n
  8. Defici\u00eancias f\u00edsicas, mentais e intelectuais<\/span><\/li>\n
  9. Diabetes (se h\u00e1 sequela f\u00edsica ou motora)<\/span><\/li>\n
  10. Doen\u00e7as degenerativas e neurol\u00f3gicas<\/span><\/li>\n
  11. Doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas<\/span><\/li>\n
  12. Dort (LER) e bursites graves<\/span><\/li>\n
  13. Esclerose m\u00faltipla<\/span><\/li>\n
  14. Escoliose acentuada<\/span><\/li>\n
  15. H\u00e9rnia de disco<\/span><\/li>\n
  16. Hemiplegia e tetraparesia<\/span><\/li>\n
  17. Hepatite C (se h\u00e1 sequela f\u00edsica ou motora)<\/span><\/li>\n
  18. HIV positivo (se h\u00e1 sequela f\u00edsica ou motora)<\/span><\/li>\n
  19. M\u00e1 forma\u00e7\u00e3o dos membros<\/span><\/li>\n
  20. Manguito rotator<\/span><\/li>\n
  21. Mastectomia<\/span><\/li>\n
  22. Monoparesia e monoplegia<\/span><\/li>\n
  23. Nanismo<\/span><\/li>\n
  24. Neuropatias diab\u00e9ticas<\/span><\/li>\n
  25. Quadrantectomia (parte da mama)<\/span><\/li>\n
  26. Paralisia cerebral e familiares<\/span><\/li>\n
  27. Paralisia e paraplegia<\/span><\/li>\n
  28. Parkinson<\/span><\/li>\n
  29. Problemas de coluna (se h\u00e1 sequela f\u00edsica ou motora)<\/span><\/li>\n
  30. Pr\u00f3teses internas e externas<\/span><\/li>\n
  31. Poliomielite<\/span><\/li>\n
  32. Ponte de Safena (se h\u00e1 sequela f\u00edsica ou motora)<\/span><\/li>\n
  33. Renal Cr\u00f4nica (f\u00edstula)<\/span><\/li>\n
  34. S\u00edndrome de down\u00a0 e familiares<\/span><\/li>\n
  35. Talidomida<\/span><\/li>\n
  36. T\u00fanel de Carpo e tendinite cr\u00f4nica<\/span><\/li>\n
  37. Tetraplegia e familiares<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Como solicitar a isen\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

    O processo de isen\u00e7\u00e3o come\u00e7a com a obten\u00e7\u00e3o do laudo m\u00e9dico, que precisa comprovar que a pessoa est\u00e1 incapacitada ou possui limita\u00e7\u00f5es para dirigir. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m ter a CNH especial emitida no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran).\u00a0<\/span><\/p>\n

    Depois, munido dos documentos necess\u00e1rios, \u00e9 s\u00f3 encaminhar o pedido de compra com isen\u00e7\u00e3o de impostos para a concession\u00e1ria da marca de sua prefer\u00eancia.\u00a0<\/span><\/p>\n

    A seguir, destacamos o passo a passo para solicitar a isen\u00e7\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>\n

      \n
    1. Obter laudo da per\u00edcia m\u00e9dica, credenciada pelo Detran<\/span><\/li>\n
    2. Obter CNH especial\u00a0<\/span><\/li>\n
    3. Solicitar a isen\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para a Receita Federal<\/span><\/li>\n
    4. Entrar em contato com a Secretaria da Fazenda e requisitar a isen\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os)\u00a0<\/span><\/li>\n
    5. Voc\u00ea j\u00e1 pode fazer a compra do ve\u00edculo. Ap\u00f3s o faturamento, pe\u00e7a a isen\u00e7\u00e3o do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores)<\/span><\/li>\n
    6. Por \u00faltimo, em cidades com rod\u00edzio de ve\u00edculos, \u00e9 importante solicitar a libera\u00e7\u00e3o do rod\u00edzio e a autoriza\u00e7\u00e3o para estacionar em vagas de deficientes\u00a0<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      Isen\u00e7\u00e3o para n\u00e3o condutores\u00a0<\/b><\/h2>\n

      Pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual ou mental, seja severa ou profunda, incapacitadas de dirigir, tamb\u00e9m <\/span>podem adquirir o ve\u00edculo com isen\u00e7\u00f5es<\/b> por conta pr\u00f3pria ou via respons\u00e1vel legal.\u00a0<\/span><\/p>\n

      D\u00favidas comuns\u00a0<\/b><\/h2>\n

      Com as constantes mudan\u00e7as da lei e surgimento de novas regras, destacamos a seguir algumas d\u00favidas recorrentes ligadas \u00e0 compra de ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

      \u00c9 poss\u00edvel revender um carro PCD?<\/b><\/h3>\n

      De acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), da Medida Provis\u00f3ria 1.0354\/2021, quem adquiriu um ve\u00edculo PDC a partir de<\/span> 1 mar\u00e7o de 2021<\/b> tem que<\/span> ficar com o autom\u00f3vel por pelo menos quatros anos<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Caso a <\/span>venda ocorra antes do prazo<\/b> estabelecido por lei, o <\/span>propriet\u00e1rio ter\u00e1 que pagar as isen\u00e7\u00f5es <\/b>de impostos que recebeu.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Carros PCD podem ser financiados?<\/b><\/h3>\n

      Sim. Propriet\u00e1rios de ve\u00edculos PCD podem fazer o financiamento.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Quanto tempo demora a libera\u00e7\u00e3o dos documentos para a compra de um carro PCD?<\/b><\/h3>\n

      A documenta\u00e7\u00e3o leva em m\u00e9dia cerca de 2 a 3 meses para ficar pronta. Depois, os documentos s\u00e3o entregues \u00e0 concession\u00e1ria, que encaminhar\u00e1 para a montadora que faz a libera\u00e7\u00e3o do faturamento. Ap\u00f3s essas etapas, o ve\u00edculo \u00e9 preparado e, por fim, transportado da f\u00e1brica at\u00e9 a montadora.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Outras pessoas podem dirigir o carro PCD?<\/b><\/h3>\n

      Independente do carro PCD ser adaptado ou n\u00e3o, <\/span>pessoas n\u00e3o PCDs podem sim dirigir.\u00a0<\/b><\/p>\n

      Em caso de heran\u00e7a, posso continuar com o carro PCD?<\/b><\/h3>\n

      Os herdeiros que n\u00e3o s\u00e3o PCDs podem ficar com o carro, mas \u00e9 importante transferi-lo para seu nome ou vend\u00ea-lo. Por\u00e9m, em ambos os casos, o novo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo precisa pagar o retroativo do IPI.\u00a0<\/span><\/p>\n

      J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ICM, procure se informar se seu Estado isenta o pagamento em caso de morte.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Pandemia de covid-19 afetou o crescimento de ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia em 2020<\/b><\/h2>\n

      De acordo com o <\/span>Sistema Rea\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, o crescimento de ve\u00edculos PCDs comercializados em 2020 teve uma queda superior a 7,5% em compara\u00e7\u00e3o a 2019, causada pela pandemia do coronav\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Em termos gerais, relacionados ao total de vendas de autom\u00f3veis no Brasil, as vendas para consumidores PCDs cresceram de 13% do total de ve\u00edculos vendidos em 2019 para 18% para o total de ve\u00edculos vendidos em 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Em 2020, foram vendidos cerca de 350 mil ve\u00edculos com isen\u00e7\u00e3o de Impostos para pessoas com algum tipo de defici\u00eancia. J\u00e1 no ano anterior, foram comercializados cerca 215.185 exemplares.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Para se ter uma ideia, em 2009, de acordo com levantamento feito pela revista <\/span>Quatro Rodas<\/span><\/a>, o n\u00famero de ve\u00edculos PCDs vendidos foi de 25.016 exemplares. Em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 2019, o mercado teve um crescimento de 760,18%.\u00a0<\/span><\/p>\n

      *<\/span><\/p>\n

      A Metagal, l\u00edder no mercado de espelhos retrovisores, sistemas de retrovis\u00e3o e no desenvolvimento de c\u00e2meras para monitoramento veicular, \u00e9 um exemplo da constante busca por inova\u00e7\u00e3o. H\u00e1 mais de 50 anos no setor, a empresa investe pesado em pesquisas, capacita\u00e7\u00e3o de seus profissionais e novas tecnologias.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Conhe\u00e7a as diferen\u00e7as dos ve\u00edculos adaptados para pessoas com defici\u00eancia e quais as isen\u00e7\u00f5es de impostos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[113],"tags":[349,236,350,347,348],"class_list":["post-4553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mercado","tag-isencao-e-impostos","tag-mercado-automotivo","tag-pcd","tag-veiculos-adaptados","tag-veiculos-para-pessoas-com-deficiencia"],"yoast_head":"\nVe\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia: o que diz a lei - Blog Metagal<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Conhe\u00e7a as diferen\u00e7as dos ve\u00edculos adaptados para pessoas com defici\u00eancia e quais as isen\u00e7\u00f5es de impostos.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.metagal.com.br\/blog\/veiculos-para-pessoas-com-deficiencia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Ve\u00edculos para pessoas com defici\u00eancia: o que diz a lei - 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