fbpx

Carros para PcD

Carros para PcD

Você sabe o que são os carros para PcD? Um veículo vendido para pessoas com deficiência é, na verdade, igual a qualquer carro do mesmo modelo. Mas então qual é a diferença?

As condições de pagamento, os benefícios e descontos são os principais fatores que diferenciam um carro comum de um carro para PcD. Além das isenções que você vai conhecer a seguir, esses carros podem – e devem – passar por todas as adaptações necessárias. Confira!

Pré-requisitos e detalhes sobre a lei

O direito às isenções para PcD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Atualmente, mais de 30 tipos de deficiência ou doenças crônicas se enquadram nessa lei. Você pode conferir quais são clicando aqui.

Um detalhe importante sobre o benefício é que desde 2013 esse direito foi estendido a familiares que contribuam para a mobilidade das pessoas com deficiência. Nos casos em que o portador da deficiência é impossibilitado de conduzir o veículo, ou ainda não atingiu a maioridade, familiares e responsáveis podem fazer uso do benefício.

As PcD aptas a dirigir precisam ser habilitadas por uma CNH especial que descreve as adaptações ou necessidades do condutor e ainda serve como um dos documentos para garantir os benefícios.

Para que as isenções de carros para PcD sejam garantidas é preciso seguir duas regras básicas: o veículo precisa ter sido fabricado no Brasil ou em países que fazem parte do Mercosul e seu valor não pode ultrapassar R$ 70.000,00.

Isenções dos carros para PcD

Se seguir as regras apresentadas acima, todo carro para PCD pode ter isenção total dos seguintes impostos:

  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
  • ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
  • IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 
  • IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

A soma das dispensas dos encargos pode chegar a 20% ou 30% do valor do veículo novo.

As adaptações necessárias devem ser feitas em oficinas especializadas. Muitas montadoras oferecem esse serviço na própria fábrica, garantindo ainda mais segurança e excelência nas adaptações.

O mercado dos carros para PcD

O último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, verificou que havia no Brasil 46 milhões de pessoas com deficiência

Segundo a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva), em 2016, foram vendidos 139 mil carros com isenção de IPI e ICMS. Em 2017, o número chegou perto de 190 mil. Apenas no primeiro semestre de 2018, as isenções para PcD bateram o recorde de todo o ano anterior.

Como os carros para PcD são adaptados após a compra, não há modelos específicos para esse público. Entretanto, alguns carros são desenvolvidos de forma a facilitar essas adaptações. 

Além disso, alguns modelos são preferidos por pessoas com deficiência pela segurança, espaço e facilidade de condução.

*

A Metagal, líder no mercado de espelhos retrovisores e no desenvolvimento de câmeras para monitoramento veicular, é um exemplo da constante busca por inovação. Há mais de 50 anos no setor, a empresa investe pesado em pesquisas, capacitação de seus profissionais e novas tecnologias automotivas.

  • Renato Medezani
    6 de abril de 2020 - 15:42

    Olá Gil; que você se encontre bem.
    O mercado dos veículos para PCDs realmente tem crescido em nosso país.
    Sei que falta muito para alcançarmos a situação ideal para os consumidores desse setor.
    Gostaria de aproveitar o ensejo para dizer que seria muito bom que em nosso Estado e País, fossem implementadas leis que facilitassem e viabilizassem um pouco mais a “documentação” para às aquisições desses veículos, tornando-a “gratuita” .
    Diante de um país que tem uma altíssima carga tributária, isso seria importante para as pessoas com deficiências físicas e mobilidade reduzida.
    Parabéns Gil, a você e à Metagal pelas inovações e por esse canal.
    Obrigado.

    0Vote Up0Vote Down

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *